COP é uma sigla mundialmente conhecida como conferência das partes. Que, não obstante, possui estrutura no Quadro das Nações Unidas sobre as mudanças do clima (UNFCCC – United Nations Framework Convention on Climate Change).
A UNFCCC foi aberta para assinatura no ano de 1992, coincidentemente na época do painel promovido no Brasil chamado comumente de ECO 92 ou Cimeira da Terra, que, possui como nome de Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento (CNUMAD).
Ocorre que as partes da convenção, tem se reunido anualmente desde 1995, nas chamadas Conferência das Partes (COP), com o objetivo de avaliar o progresso atingido em lidar com as mudanças climáticas.
A última COP ocorreu no ano de 2010, sendo este o seu 16° (décimo sexto) encontro, tendo como sede nesta ocasião a cidade de Cancun no México. A próxima COP se dará nas terras do continente africano, mais especificamente na cidade de Durban na África do Sul, tal encontro, acontecerá neste ano de 2011 entre os dias 28/11 a 9/12.
A Conferência das Partes.
A partir do início das atividades pertinentes à UNFCCC ocorre então, como já introduzido acima à chamada Conferência das Partes (COP) anualmente, que, tem o desiderato de avaliar todos os progressos no combate às alterações climáticas. Vale ressaltar que, o nome dado “Protocolo de Quioto” pertinente a COP 3, é referência pura e simplesmente ao local onde foram ratificados os aspectos de que se refere a este tratado, ficando então estabelecidas obrigações de cunho jurídico, que não obstante, vinculou países desenvolvidos no tocante a redução na emissão de gases de efeito estufa.
Em 2005, as reuniões da COP começaram a integrar-se conjuntamente com as chamadas reuniões das partes do Protocolo de Quioto, neste interregno, estes que eram partes apenas na convenção, e, contudo não eram do protocolo, podiam não obstante, participar em reuniões relacionadas com o protocolo na figura de observadores.
Desta forma, exemplificando, cada COP trata de um tema específico ou de algum tema que não tenha tido o resultado esperado na conferência anterior, no caso da COP 3 que teve sua sede em Quioto e resultando como já citado acima no Protocolo de Quioto, tinham algumas considerações interessantes que tem relevo sobretudo histórico, visto que, após intensas negociações, a comissão reunida aprovou o chamado Protocolo de Quioto, onde este estabelecia limites no tocante ao efeito estufa, tal como obrigação na redução de emissões para os países do Anexo I, juntamente com o que veio a ser conhecido como mecanismos de Quioto, tais como comércio de emissões, mecanismo de desenvolvimento limpo e implementação conjunta. A maioria dos países industrializados e em algumas economias da Europa Central em transição (definida como todos os países do Anexo B) concordou com as reduções legalmente vinculativas das emissões de gases de efeito estufa de uma média de 6 a 8% abaixo dos níveis de 1990, entre os anos 2008 a 2012. Os Estados Unidos neste panorama seriam obrigados a reduzir suas emissões totais em uma média de 7% abaixo dos níveis de 1990, contudo, o Congresso não ratificou o referido tratado mesmo depois do presidente norte americano da época Bill Clinton ter assinado. A administração do seguinte presidente norte americano George Bush rejeitou de forma expressa o protocolo no ano de 2001.
Outro exemplo, a COP 6 onde as negociações foram retomadas entre 17 a 27 julho de 2001, em Bonn, na Alemanha, no entanto, este encontro teve como referência posterior onde George W. Bush tornou-se o presidente dos Estados Unidos e rejeitou o Protocolo de Quioto em Março de 2001, como resultado, a delegação dos Estados Unidos para esta reunião se recusou diretamente a participar das negociações relacionadas ao Protocolo e expressamente assumiu o papel de observador na reunião. Como as outras partes negociaram as questões-chave, foi alcançado um acordo sobre a maioria das grandes questões políticas, para a surpresa da maioria dos observadores, dadas as baixas expectativas que antecederam a reunião. Os acordos em sua pauta incluem:
1. Mecanismos flexíveis: a "flexibilidade" mecanismos que os Estados Unidos da América tinham fortemente favorecido quando o protocolo foi inicialmente montado, incluindo o comércio de emissões, a Implementação Conjunta e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que, permite aos países industrializados financiar atividades de redução de emissões nos países em desenvolvimento, como uma alternativa para a redução das emissões domésticas. Um dos elementos chave deste acordo era que não haveria nenhum limite quantitativo sobre o crédito de um país, poderia assim reclamar da utilização desses mecanismos previstos em ações nacionais, constituiu um elemento importante dos esforços de cada país do Anexo B para atingir os seus objetivos.
2. Sumidouros de carbono: Foi acordado que o crédito será concedido para atividades gerais que absorvem carbono da atmosfera e armazená-lo, inclusive florestal e gestão de terras agrícolas, revegetação, tudo sobre o montante do crédito que um país pode pedido de atividades sumidouros. No caso do manejo florestal, um apêndice estabelece limites específicos de cada país para cada país Anexo I. Assim, um limite de 13 milhões de toneladas pode ser creditado para o Japão (que representa cerca de 4% de suas emissões do ano-base). Para a gestão de terras agrícolas, os países poderão receber crédito apenas para os aumentos de sequestro de carbono acima dos níveis de 1990.
3. Compliance: A ação final sobre procedimentos de conformidade e os mecanismos que resolveria o não cumprimento das disposições Protocolo foi adiado para a COP 7, contudo, incluía uma exigência de "compensar" falhas de 1,3 toneladas a 1,0 a suspensão do direito de vender créditos de reduções de emissões em excesso, e um plano de ação necessária observância para aqueles que não cumpram os seus objetivos.
4. Financiamento: Houve um acordo sobre a criação de três novos fundos de assistência para as necessidades associadas às alterações climáticas: (1) de um fundo para as alterações climáticas, que suporta uma série de medidas climáticas; (2) um país desenvolvido financiar, pelo menos para apoiar Programas Nacionais de Adaptação de Ação, e (3) um fundo de adaptação Protocolo de Quioto apoiada por uma taxa de MDL e contribuições voluntárias. Uma série de detalhes operacionais atendente que essas decisões ficaram para ser negociados e acordados, e estes foram os principais problemas considerados pela COP 7 reunião que se seguiu.
Seguindo as considerações acima, pode-se observar o gráfico abaixo que apresenta em ordem cronológica todas as COP ocorridas e as que estão para ocorrer conforme a programação da UNFCCC.
Conferências das Partes
_ 1995 - COP 1, o Mandato de Berlim;
_ 1996 - COP 2, em Genebra, Suíça;
_ 1997 - COP 3, o Protocolo de Quioto sobre Alterações Climáticas;
_ 1998 - COP 4, Buenos Aires, Argentina;
_ 1999 - COP 5, em Bona, Alemanha;
_ 2000 - COP 6, The Hague, Holanda;
_ 2001 - COP 6 bis, Bonn, Alemanha;
_ 2001 - COP-7, Marrakech, Marrocos;
_ 2002 - COP 8, em Nova Deli, Índia;
_ 2003 - COP 9, em Milão, Itália;
_ 2004 - COP 10, em Buenos Aires, Argentina;
_ 2005 - 11/MOP COP 1, em Montreal, Canadá;
_ 2006 - COP 12/MOP 2, Nairóbi, no Quênia;
_ 2007 - 13/MOP COP 3, em Bali, na Indonésia;
_ 2008 - 14/MOP COP 4, Poznan, Polónia;
_ 2009 - 15/MOP COP 5, Copenhagen, Dinamarca;
_ 2010 - 16/MOP COP 6, em Cancún, México;
_ 2011 - 17/MOP COP 7, África do Sul;
_ 2012 - 18/MOP COP 8 (Dois países estão em licitação para ser sede Catar e Coreia do Sul.
Desta forma, concluímos que o tema exposto, é de total relevância para dias atuais e para o nosso futuro, e quando tratamos o futuro, não seria imprudente afirmar que este futuro mesmo de forma paradoxal se mistura com o nosso presente, ou seja, o futuro é agora, o futuro é o amanhã, e a COP tem um objetivo pelo menos nobre, uma vez que reúnem nações poluidoras, sejam com status de desenvolvidas ou em desenvolvimento. O que importa na verdade, é se tratar de temas de imprescindíveis para a humanidade como um todo e não apenas para um grupo de países, então que a COP 17 que se dará no final deste ano corrente, seja produtiva e que os laços em prol da recuperação do meio ambiente planetário, seja cada vez mais definido e que desta forma, possamos alcançar o objetivo maior que é a recuperação da saúde do nosso planeta.
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